Peine forte et dure

Assim se chamava nalguns países a pena de morte. Forte e dura – os adjectivos tentavam eufemisticamente definir o maior de todos os castigos, a pena capital, aquela perante a qual não havia remissão ou retorno e que era praticada de diversas formas, desde as mais humilhantes e dolorosas até às mais “magnânimas” e piedosas - Henrique VIII de Inglaterra, por exemplo, mandou que a cabeça da sua segunda mulher, Ana Bolena, fosse decepada com uma espada ao invés do habitual cutelo e mandou vir de França o melhor carrasco, por forma a que o sofrimento da rainha, acusada de adultério, fosse o menor possível, em contrapartida, alguns anos mais tarde, o mesmo rei mandou que o seu ministro Thomas Cromwell fosse degolado a golpes de cutelo por um carrasco jovem, inexperiente e bastante nervoso...O espectáculo fez estremecer a turba, sempre ansiosa por este tipo de entretenimento.

Que durante a (por vezes erradamente) chamada Idade das Trevas se retirasse prazer do facto de ver alguém morrer, não me parece particularmente chocante. A Europa era um lugar triste, consumido pela peste negra e pelas sucessivas guerras que, ajudadas pela fome, faziam com que a morte fosse conviva habitual dos homens. A morte estava em todo o lado, fazia parte da vida e era celebrada juntamente com esta. O que me intriga é que o tempo parece apenas ter trazido meios mais requintados e eficazes de terminar a vida e infligir a dor. O Século das Luzes foi o mais próspero da história da tortura e da pena capital.

Hoje, em pleno século XXI, a pena de morte continua a existir e não é apenas uma questão de “terceiro mundo”, pois mesmo o país que se arroga o papel de grande condutor e defensor da humanidade mantém esta prática em vários Estados. O aspecto mais horrendo da história da tortura e da pena de morte é que muitos dos artefactos desenhados pelo homem para provocar dor e humilhação noutros homens continuam a ser utilizados, um pouco por todo o mundo. Aliás, foram até melhorados com a generalização do uso da electricidade...

É preciso não esquecer que muitos inocentes foram condenados à morte e, se não é possível ressarcir alguém de meses ou anos injustamente passados na prisão, muito menos existe quem tenha o poder de lhes devolver a vida.

É preciso não esquecer que, todos os dias, em vários países do mundo, há pessoas que são torturadas, não porque sejam suspeitas de ter cometido crimes de sangue, mas simplesmente porque se opõem ao regime político vigente.

É preciso não esquecer que os países que ainda mantém a pena de morte não são os menos violentos, muito pelo contrário, apresentam taxas assustadoras de criminalidade. A pena de morte não é dissuasora, antes potencia a violência e desperta a ideia de que a justiça pelas próprias mãos é um direito adquirido.