05 março 2009

Direitos iguais entre pessoas do mesmo sexo

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.”
(Declaração Universal dos Direitos do Homem, Proclamada pela Assembleia Geral da ONU a 10 de Dezembro de 1948, Artigo 1º)

“A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.”
(Constituição da República Portuguesa, Parte I – Direitos e deveres fundamentais, Artigo 26.º (Outros direitos pessoais), nº 1)

É por estas e muitas outras que eu nem percebo porque é que tem de haver discussão...

1 Novas Memórias:

Blogger ponto azul escreveu...

"Penso eu de que..." da palavra ao acto custa muito a alguns "supostos" seres humanos...

20/03/2009, 17:14:00  

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